Um correntista finalmente teve seu direito reconhecido após passar por uma situação inesperadamente complicada. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou a decisão de que o Banco C6 deve indenizar a cliente que viu R$ 150 mil de sua conta ficarem inacessíveis por longos 11 meses.
A questão começou quando o Banco do Brasil enviou um alerta de possível fraude envolvendo a conta da cliente no C6 Bank, o que levou ao bloqueio dos fundos. A cliente, que permaneceu sem acesso ao seu dinheiro todo esse tempo, finalmente teve os valores devolvidos, mas apenas após uma batalha legal.
O banco defendeu-se alegando que não cometeu erro ao reter os fundos, dado o alerta de fraude, e solicitou a revisão da decisão para reduzir a quantia da indenização.
No entanto, o desembargador ressaltou a falta de clareza e comunicação eficaz por parte do banco, sublinhando que, mesmo que houvesse uma suspeita legítima de fraude, o bloqueio ultrapassou todos os limites razoáveis, deixando a cliente privada de uma soma significativa, que ela considerava essencial para seu sustento.
Como resultado, o tribunal decidiu que o banco deveria pagar R$ 5 mil por danos morais, enfatizando que a transparência e a comunicação são fundamentais em tais situações. A decisão sublinha a importância de agir com justiça e respeito pelos direitos dos consumidores, mesmo em casos de suspeita de atividades fraudulentas.
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