Lançamento da Campanha: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a campanha "Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção...

Em São Paulo, uma decisão judicial determinou que uma instituição financeira deverá indenizar um homem cujo carro foi bloqueado...

Um correntista finalmente teve seu direito reconhecido após passar por uma situação inesperadamente complicada. O Tribunal de Justiça do...

RESUMO: O artigo discute as complexidades do processo de inventário, enfatizando como as dívidas associadas ao espólio e às obrigações...

À luz do eterno questionamento de Drummond, "E agora, José?", o debate sobre os honorários advocatícios em contratos de recuperação de...

O Projeto de Lei 6233/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco para a aplicação de juros em dívidas civis e...

No panorama atual do setor financeiro, o julgamento de um caso em Goiás, que envolveu um idoso e um empréstimo consignado superior a R$...

No universo jurídico, a atribuição de ônus sucumbenciais, especialmente em contextos onde a execução de títulos extrajudiciais esbarra na...

É possível a penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívida contraída para reforma deste imóvel. A decisão do Superior...

O recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no caso número 0135696-66.2012.8.13.0481, ocorrido em 29 de janeiro de 2024,...

Introdução Este breve texto mergulha nas nuances das travas bancárias dentro do contexto de recuperação judicial, explorando decisões...