Proteja-se de Fraudes: MPSC Lança Campanha Educacional Contra Golpes de Pirâmide Financeira
Lançamento da Campanha: O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a campanha "Alerta antipirâmide: conhecimento e proteção...
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- 16 de abr.
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Banco Condenado a Indenizar Proprietário por Bloqueio de Carro Devido a Financiamento Fraudulento
Em São Paulo, uma decisão judicial determinou que uma instituição financeira deverá indenizar um homem cujo carro foi bloqueado...
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- 15 de abr.
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Fraude Financeira: Banco Mantém R$ 150 Mil Bloqueados por 11 Meses em Caso Controverso
Um correntista finalmente teve seu direito reconhecido após passar por uma situação inesperadamente complicada. O Tribunal de Justiça do...
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- 9 de abr.
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Simplificando a Questão de Dívidas e Inventário: Um Exemplo Prático
RESUMO: O artigo discute as complexidades do processo de inventário, enfatizando como as dívidas associadas ao espólio e às obrigações...
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- 22 de mar.
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Honorários em Recuperação Judicial: Reflexões Inspiradas em Drummond.
À luz do eterno questionamento de Drummond, "E agora, José?", o debate sobre os honorários advocatícios em contratos de recuperação de...
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- 20 de mar.
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O Projeto de Lei 6233/23 poderá transformar a aplicação de juros em Dívidas Civis?
O Projeto de Lei 6233/23, em análise na Câmara dos Deputados, propõe um novo marco para a aplicação de juros em dívidas civis e...
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- 15 de mar.
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Segurança e Prevenção: Como o compliance bancário e a advocacia preventiva podem diminuir fraudes em empréstimos.
No panorama atual do setor financeiro, o julgamento de um caso em Goiás, que envolveu um idoso e um empréstimo consignado superior a R$...
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- 12 de mar.
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STJ: Em prescrição de execução por falta de bens, devedor arca com honorários
No universo jurídico, a atribuição de ônus sucumbenciais, especialmente em contextos onde a execução de títulos extrajudiciais esbarra na...
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- 8 de mar.
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É possível a penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívida contraída para reforma deste imóvel.
É possível a penhora do bem de família para assegurar o pagamento de dívida contraída para reforma deste imóvel. A decisão do Superior...
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- 4 de mar.
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Como a interpretação do TJ-MG sobre prescrição intercorrente afeta a concessão e recuperação de créditos?
O recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no caso número 0135696-66.2012.8.13.0481, ocorrido em 29 de janeiro de 2024,...
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- 29 de dez. de 2023
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Travas Bancárias e a Dança do Capital: Decifrando as Decisões do STJ e TJ-PI na Recuperação Judicial.
Introdução Este breve texto mergulha nas nuances das travas bancárias dentro do contexto de recuperação judicial, explorando decisões...
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